O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sete Lagoas, empresa de saneamento básico, divulgou hoje o resultado do julgamento da impugnação referente ao Pregão Presencial nº 01/2023. O processo licitatório, que busca contratar uma empresa para a prestação de serviços de perfuração de poços artesianos, teve o mérito da impugnação interposta pela Construpoços Artesianos Ltda. julgado como procedente.
No âmbito do Processo Licitatório nº 5679/2023, a impugnação apresentada pela Construpoços Artesianos Ltda., licitante participante, foi analisada minuciosamente pelo SAAE. O parecer técnico elaborado sobre a questão concluiu pela procedência da impugnação, corroborando com os argumentos apresentados pela empresa.
Com base nessa decisão, o SAAE de Sete Lagoas mantém inalterada a data da licitação, seguindo as condições previstas no edital original. O objetivo do pregão presencial é selecionar uma empresa especializada para executar a perfuração de quatro poços artesianos, com profundidade de 150 metros e diâmetro de 6” a 10”. Além disso, o serviço inclui a construção de laje sanitária e a realização de estudo geofísico, conforme as especificações técnicas anexas ao processo.
A impugnação julgada como procedente indica que a licitante Construpoços Artesianos Ltda. conseguiu sustentar seus argumentos de forma convincente, resultando em uma revisão do processo licitatório. O SAAE destaca a importância de um processo transparente e justo, no qual todas as partes interessadas possam exercer o seu direito de impugnar e obter um julgamento imparcial.
Para mais informações sobre o Pregão Presencial nº 01/2023 e esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato com o SAAE de Sete Lagoas por meio do telefone (31) 2106-0141.
Essa decisão reforça o compromisso do órgão com a transparência e a lisura nos processos licitatórios, buscando garantir a contratação de serviços de qualidade para atender às necessidades da população de Sete Lagoas.
