Com o apoio da Coordenadoria do Tribunal do Júri, 44 novos promotores de Justiça atuaram em julgamentos relacionados a crimes contra a vida
O Mutirão do Júri de Belo Horizonte, o maior já organizado em uma única comarca em Minas Gerais, foi encerrado na sexta-feira, dia 28 de julho. Foram realizadas 198 sessões em 20 dias úteis, com a participação de 44 promotores de Justiça aprovados no último concurso de ingresso na carreira, que contaram com o apoio da Coordenadoria do Tribunal do Júri (Cojur) do Ministério Público de Minas Gerais.
O mutirão teve início no dia 3 de julho e realizou uma média de dez julgamentos por dia, em 35 salas oferecidas pela Universidade Fumec por meio de termo de cessão assinado com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ao todo, foram intimados 250 jurados e 200 acusados para participarem das sessões simultâneas. Todos os processos são do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte e contaram ainda com o auxílio de 28 juízes cooperadores e 26 defensores públicos. Os esforços equivaleram a um ano de trabalho.
O coordenador do Tribunal do Júri do MPMG, promotor de Justiça Cláudio Maia de Barros, aponta a realização do mutirão como de suma importância para minimizar os impactos do volume de processos pendentes de solução. “Sendo o Brasil, em números absolutos, o país que mais registra mortes violentas no planeta, temos os que foram atingidos pela prática homicida, sejam os próprios acusados, famílias enlutadas ou vítimas sobreviventes, que aguardam, não raro, há longos anos, por Justiça. E iniciativas como essa contribuem neste sentido”, disse ele.
A promotora de Justiça Úrsula Oliveira da Cunha reitera a fala do coordenador da Cojur, citando que trabalhou no julgamento de crimes antigos, e outros nem tanto, mas que também tiveram instruções que levaram muitos anos. “A atuação conjunta do mutirão é essencial para que a iniciativa tenha a efetividade a que se propõe, que é dar uma resposta social, com o fechamento de um ciclo da Justiça”, explica ela.
Cláudio Barros acrescenta que foi motivo de muita honra para a Cojur auxiliar os novos colegas, tanto na fase que antecedeu o início dos julgamentos do mutirão, durante o curso preparatório do MPMG, mas também acompanhando-os de perto, sempre à disposição para algum apoio que se fizesse necessário.
“São valorosos colegas que já se mostram vocacionados promotores do Tribunal do Júri e, tendo passado pela experiência do mutirão, a levarão consigo para bem representarem o Ministério Público e, acima de tudo, a sociedade naquilo que é mais relevante, a defesa da vida”, elogiou o coordenador da Cojur.
Para Úrsula, a possibilidade proporcionada pelo mutirão inevitavelmente refletirá positivamente na atuação dos promotores que dele participaram. “Já é uma preparação para os julgamentos que todos teremos em nossas comarcas. Traz familiaridade com a rotina de trabalho e com a dinâmica do tribunal, além de possibilitar uma boa análise de nossa função, que é não apenas de condenar, mas de buscar um pleito razoável e justo para os envolvidos”, finalizou a promotora de Justiça.
Parceria
O Mutirão do Júri de Belo Horizonte é resultado de uma cooperação interinstitucional entre TJMG, Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais e Universidade Fumec. Diariamente, atuaram nas sessões, simultaneamente, dez juízes, dez promotores de Justiça e, em média, sete defensores públicos.
Crimes contra a vida
O Mutirão do Júri tem a competência para julgar os chamados crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles praticados intencionalmente. Entre eles, estão o homicídio, o induzimento ou instigação ao suicídio ou à automutilação, o infanticídio e o aborto. No ano passado, foram realizadas 364 sessões em 163 comarcas mineiras. O TJMG foi o tribunal que mais julgou processos desta competência em todo o país em 2022.
