Uma das principais orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para tentar frear a transmissão por coronavírus no mundo é o isolamento social, principalmente de pessoas que estão no grupo de risco: idosos, diabéticos e hipertensos. Essa recomendação não está sendo seguida à risca pela Prefeitura Municipal de Sete Lagoas com relação aos próprios servidores públicos.
O Sete Lagoas 360 recebeu três denúncias de pessoas que estão no grupo de risco e que não foram afastadas das atividades. Para evitarem perseguição, todas as três, que trabalham na área da Saúde, pediram sigilo na identificação. Uma das servidoras possui diabetes e continua a trabalhar diariamente em um dos setores da Secretaria de Saúde.
Outra relata que possui liberação médica e que, mesmo assim, foi convocada a retornar às atividades. “Trabalho na Secretaria de Saúde e sou do grupo de risco da Covid-19. Minha chefia tem meu relatório médico onde a médica me isenta do trabalho por tempo indeterminado. Porém, hoje, a chefia, mediante alegação de não ter um documento comprobatório do RH, me convocou a voltar ao trabalho”, diz.
A Secretaria de Saúde divulgou uma circular com data do dia 1 de abril de 2020 assinada pelo responsável pelo Departamento de Gestão de Pessoas da pasta informando “que todo servidor que apresentar atestado com mais de 2 dias deverá comparecer à Perícia Médica Municipal para que o atestado seja periciado. Caso ocorra a apresentação de Declaração Médica, esta deve ser apreciada pela chefia e não pela perícia”.
Outra funcionária lotada na Secretaria de Saúde cobra do prefeito Duílio de Castro uma definição sobre a situação dos servidores públicos. “Gostaríamos de uma posição mais direta sobre o que fazer nesse período onde todas as organizações de saúde pedem para ficarem casa. Tenho uma doença auto imune e fui convocada a voltar ao trabalho em uma UBS que é porta de entrada de todo tipo de doença”. A servidora também reclama que o relatório médico já está com a chefia.
Segundo as servidoras ouvidas pelo Sete Lagoas 360, são vários os casos de pessoas em grupo de risco que não estão sendo liberadas do trabalho pela Prefeitura. “Não é só meu caso, ou seja, tem outros servidores na mesma situação”.
Em resposta aos questionamentos, a Prefeitura de Sete Lagoas informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que “a Secretaria Municipal de Saúde implantou uma nova configuração em sua estrutura funcional. Para atender medidas de proteção do seu corpo operacional todos os servidores que estão enquadrados em grupos de riscos foram dispensados de suas funções.”.
A nota afirma, ainda, que servidores de todos os setores com mais de 60 anos ou com doenças como diabetes, hipertensão ou problemas respiratórios foram afastadas preventivamente e, alguns, trabalham no regime home office. Além disso, servidores que convivem em suas residências com alguém do grupo de risco e mulheres grávidas foram remanejados para funções administrativas.
O texto destaca, também que, “para atender medidas definidas por meio de Decreto Municipal, esta reconfiguração do sistema foi realizada imediatamente sem a necessidade de apresentação de laudos ou atestados médicos”, diferentemente do que revelou os servidores entrevistados. A assessoria de comunicação da Prefeitura disse que os servidores que se sentirem prejudicados ou em situação de risco para o Covid-19 devem procurar o Departamento Pessoal.
