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terça-feira, 16 julho 2024
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TRE inicia retomada do cadastramento biométrico em Minas

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Coleta da biometria já está disponível para eleitores de 27 cidades, incluindo Belo Horizonte

Cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor de Belo Horizonte e outros 15 municípios mineiros (indicados com * na relação abaixo) já voltaram a coletar a biometria de eleitoras e eleitores. Considerando todos os municípios abrangidos por cada zona eleitoral, a coleta da biometria já está disponível para eleitores de 27 locais.

Confira a lista:

  • Belo Horizonte*
  • Betim*
  • Brumadinho*
  • Capim Branco
  • Confins
  • Contagem*
  • Esmeraldas*
  • Florestal
  • Ibirité*
  • Igarapé*
  • Juatuba
  • Lagoa Santa*
  • Mário Campos
  • Mateus Leme*
  • Matozinhos*
  • Nova Lima*
  • Pedro Leopoldo*
  • Prudente de Morais
  • Raposos
  • Ribeirão das Neves*
  • Rio Acima
  • Sabará*
  • Santa Luzia*
  • São Joaquim de Bicas
  • São José da Lapa
  • Sarzedo
  • Vespasiano*

A data de retomada do cadastramento biométrico nos outros 826 municípios mineiros ainda será confirmada.

É importante lembrar que a coleta da biometria havia sido suspensa em todo o país em março de 2020, devido à pandemia de covid-19. Em novembro de 2022, o TSE determinou a retomada gradual do atendimento biométrico, cabendo a cada Tribunal Regional Eleitoral estabelecer o seu cronograma, de acordo com as condições técnicas para prestação do serviço.

Atendimento

Para fazer a coleta da biometria, eleitoras e eleitores dos 27 municípios mencionados acima podem ir diretamente a um dos cartórios eleitorais que já retomaram o recadastramento biométrico. Se preferirem, podem agendar o atendimento pelo site do TRE ou pelo Disque-Eleitor – telefones 148 e (31) 2116-3600.

Os cartórios de Belo Horizonte funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Nos demais municípios, o funcionamento é das 12h às 18h.

Confira os endereços dos cartórios eleitorais de Minas Gerais.

É necessário levar documento oficial de identidade e comprovante de endereço. Homens que solicitam o primeiro título no ano em que completam 19 anos também precisam apresentar certificado de quitação do serviço militar.

Mas, atenção! Nesta primeira etapa, se um eleitor de um município que ainda não retomou o recadastramento biométrico comparecer a um cartório onde o procedimento já está sendo feito, ele será atendido sem a coleta da biometria.

Isso porque, no sistema que gerencia o cadastro eleitoral, os campos para registro de dados biométricos ainda não estarão disponíveis para a cidade da pessoa. Um exemplo seria um eleitor de Juiz de Fora que busca atendimento em Belo Horizonte.

Atendimento on-line

Qualquer serviço relacionado ao título de eleitor pode ser solicitado também pelo sistema Título Net, no site do TRE-MG. Ao preencher o formulário, será necessário anexar cópia de documento oficial de identidade com foto, selfie segurando esse documento ao lado do rosto e comprovante de endereço. Homens que solicitam o primeiro título no ano em que completam 19 anos também precisam anexar cópia do certificado de quitação do serviço militar.

Para os eleitores dos municípios em que a coleta biométrica foi reativada, ao final do preenchimento online, no documento de confirmação do requerimento, será informado que a zona eleitoral que vai receber a solicitação já retomou o cadastramento da biometria e que os dados precisam ser coletados para concluir este atendimento.

Também será informado que o eleitor deve procurar o cartório eleitoral no prazo de 30 dias. Se não comparecer nesse prazo, o requerimento será descartado e um novo precisará ser feito.

A biometria em Minas

Atualmente, dos 16.291.259 eleitores mineiros aptos a votar, 9.806.727 já têm a biometria cadastrada. Isso corresponde a 60,2% do eleitorado.

Por enquanto, não será estabelecido prazo para os eleitores cadastrarem a biometria na Justiça Eleitoral.

No entanto, 255.136 eleitoras e eleitores de 121 municípios que concluíram a revisão biométrica até 2020 estão com o título cancelado por não terem feito o recadastramento dentro do prazo estabelecido nem solicitado a regularização. Essas pessoas precisam buscar atendimento para regularizar o título e ficarem quites com a Justiça Eleitoral.

Em outros 138 municípios que concluíram o recadastramento entre 2019 e 2020, o cancelamento dos títulos por ausência à revisão biométrica foi suspenso em 2022, por decisão do TSE, para que todos os eleitores pudessem votar nas eleições gerais. Ainda não há previsão de quando o cancelamento do título será lançado novamente no cadastro para as pessoas que não coletaram a biometria dentro do prazo nessas cidades.

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