Todos os municípios do Circuito das Grutas que pleitearam o ICMS Turismo referente a 2022 foram habilitados para receber o repasse em 2024
O Governo de Minas Gerais divulgou nesta semana a lista das 485 cidades habilitadas a receber os benefícios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Turismo e 12 municípios do Circuito das Grutas estão entre os que receberão os benefícios no ano que vem. O levantamento teve como ano-referência 2022.
Para ter direito ao repasse, o município precisa enviar a documentação que comprove anualmente o atendimento aos seguintes critérios obrigatórios: participar do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma Política Municipal de Turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur) constituído e em regular funcionamento e possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) constituído e em regular funcionamento.
“Agradecemos o empenho e comprometimento de cada um que tornou esta conquista possível mais uma vez, pois todo recurso recebido para investimento no Turismo municipal torna nossa região cada vez mais forte e potente para receber os turistas e visitantes que vierem conhecer as maravilhas do Circuito das Grutas”, completa a gestora da Instância de Governança Regional (IGR) Grutas, Adriana Ferreira.
por Ana Amélia Maciel/Assessora de Imprensa IGR Circuito das Grutas
